Holdings & Reorganização Societária
Holdings familiares e patrimoniais, fundos de investimento, sociedades de gestão imobiliária, reorganização societária e acordos de quotistas — onshore e offshore.
Planejamento patrimonial e sucessório para empresários e famílias — holdings, sucessão, governança familiar e proteção patrimonial, conduzidos com método, discrição e eficiência tributária dentro da lei. Vinte e cinco anos de Battaglia & Pedrosa, com o sócio-fundador Remo Battaglia à frente.
O biênio 2024–2026 trouxe a maior reconfiguração tributária do patrimônio em trinta anos. Estruturar agora, sob as regras de transição, tende a custar menos do que esperar. Quem planeja em vida protege a família do imposto, do inventário e do conflito.
Entender a janela de 2026A reforma (EC 132/2023) tornou a progressividade do ITCMD obrigatória, mas ela depende de lei estadual: em São Paulo ainda vigora a alíquota fixa de 4%, com projetos para escaloná-la até 8%.
Sancionada em jan/2026, fixou regras nacionais do ITCMD — base a valor de mercado (inclusive de cotas) e soma de doações sucessivas —, que dependem de lei estadual para valer.
A Lei 15.270/2025 encerrou quase três décadas de isenção de dividendos e criou a tributação mínima da alta renda, vigente desde jan/2026.
O STF reconheceu a omissão do Congresso quanto ao imposto sobre grandes fortunas (sem fixar prazo); o PLP 05/2026, em tramitação, propõe 1% a 3% ao ano sobre patrimônios acima de R$ 10 mi.
Cada preocupação tem uma resposta jurídica concreta. Não vendemos fórmulas prontas: desenhamos a estrutura certa para a sua família, o seu negócio e o seu momento.
“A holding é um mecanismo que protege o patrimônio dos sócios de uma empresa, evitando que ele seja atingido diante de algum eventual problema empresarial.” Remo Battaglia · sócio-fundador
Antecipamos a transferência ainda sob as regras de hoje — doação de cotas com reserva de usufruto — para travar a alíquota e a base de cálculo antes do encarecimento.
Com holding familiar e sucessão estruturada em vida, o patrimônio se transmite por quotas — sem inventário longo, sem bloqueio de ativos e com o controle nas suas mãos.
Protocolo familiar, conselho de família e acordo de sócios criam as regras que mantêm a paz entre herdeiros e a empresa de pé entre gerações.
Segregamos o patrimônio de risco do patrimônio de reserva e estruturamos regime de bens e pacto antenupcial — proteção que resiste a uma execução e mantém o negócio fora da partilha.
Montamos a camada de liquidez sucessória — seguro de vida e VGBL, que em regra são pagos diretamente aos beneficiários, fora do inventário — para ninguém precisar vender ativos às pressas.
Estruturamos offshore, trust e fundos em conformidade com a Lei 14.754/2023 e planejamos residência fiscal e internacionalização, sem bitributação.
A partir de 2027, a locação e a venda frequente de imóveis pela pessoa física podem entrar na base do IBS/CBS, além do IR. Avaliamos se uma holding imobiliária organiza melhor a sua renda de aluguel e as suas vendas — com mais eficiência e segurança.
O novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (o “CPF do imóvel”) e o SINTER integram cartórios, fiscos e Receita, reduzindo o anonimato patrimonial. Organizamos a titularidade dos seus bens para conter a exposição pública — sempre dentro da lei.
Da estrutura societária à governança familiar, do imposto à fronteira — tudo coordenado sob um só teto.
Holdings familiares e patrimoniais, fundos de investimento, sociedades de gestão imobiliária, reorganização societária e acordos de quotistas — onshore e offshore.
Planejamento sucessório, testamentos, doações com usufruto e cláusulas de proteção, partilha em vida e inventário.
Protocolo familiar, conselho de família, acordo de sócios e preparação da próxima geração para suceder.
Eficiência em ITCMD, ITBI e IR; impactos da Reforma Tributária (IVA dual IBS/CBS, IRPFM, dividendos); reengenharia de distribuição de lucros e planejamento pré-venda.
Estruturas offshore e trusts em conformidade, diversificação no exterior, relocation e residência fiscal. Italian Desk.
Segregação de risco dentro da lei, camada de confidencialidade, liquidez sucessória, estruturação de family office e filantropia.
Mapeamento de bens, dívidas, regime de bens, riscos e objetivos da família — onshore e offshore.
Desenho da estrutura sob medida e reuniões com a família para alinhar legado, controle e objetivos.
Constituição de holdings, instrumentos sucessórios, acordos e governança — com propósito negocial real.
Da definição à plena execução: registros, doações, integralizações e regularizações — não só o parecer.
Revisão periódica diante de mudanças na lei, na família e no patrimônio. O plano acompanha a vida.
Quem construiu e quer proteger o patrimônio, manter o controle em vida e garantir a continuidade do negócio.
Quem vai receber ou já recebeu, e quer preservar o legado, profissionalizar e manter a harmonia entre a família.
Grupos familiares que precisam separar o que é da empresa do que é da família — com regras claras.
Famílias com bens no exterior, planos de relocation ou dupla residência — incluindo o eixo Brasil–Itália.
Sócios diante da venda da empresa ou de um grande aporte, que precisam planejar antes do dinheiro entrar.
Médicos, executivos e profissionais liberais que querem organizar e blindar o patrimônio que constroem.
Sócios responsáveis, à frente de cada relação — com a formação técnica que um patrimônio relevante exige.
Referência em holdings patrimoniais, proteção patrimonial e operações cross-border. Mestre em Direito dos Negócios (FGV). Voz recorrente sobre holding e reforma tributária.
Advogada sócia. Direito de família e sucessões, estruturação patrimonial e holdings, com a sensibilidade que as questões familiares exigem. Pós em Família e Sucessões e em Imobiliário.
Estrutura societária, M&A e governança. Mestre em Direito dos Negócios (FGV), LL.M em Societário (INSPER), Cross-Border M&A (St. Gallen). Medalha de Mérito Jurídico da ALESP (2023).
Remo Battaglia é voz recorrente sobre holding patrimonial e reforma tributária na imprensa jurídica especializada. Acompanhamos cada mudança de lei e jurisprudência para que o seu plano nunca fique para trás.
Seleção de artigos publicados no Migalhas (2024–2026):
Em uma primeira conversa reservada, ouvimos a sua história, mapeamos os pontos de exposição e indicamos os primeiros passos de um plano sob medida — com o sigilo que um assunto familiar exige. Sem compromisso.